Nós somos Solu Recrutamento e Seleção, atuando como Solu (“Companhia”, “nós”, “nosso”). Operamos o site https://www.getsolu.ai (o “Site”) e quaisquer produtos e serviços relacionados que fazem referência ou link para estes termos legais (os “Termos Legais”) (coletivamente, os “Serviços”). Você pode nos contatar pelo e-mail: juridico@getsolu.ai.
Estes Termos Legais constituem um acordo legalmente vinculativo entre você, seja individualmente ou em nome de uma entidade (“você”), e Solu Recrutamento e Seleção, referente ao seu acesso e uso dos Serviços. Ao acessar os Serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda em se submeter a estes Termos Legais. Caso você não concorde com todos estes Termos Legais, você está expressamente proibido de usar os Serviços e deve descontinuar seu uso imediatamente.
Termos e condições suplementares ou documentos que podem ser postados periodicamente nos Serviços estão, por este meio, expressamente incorporados a estes Termos Legais por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos Legais periodicamente. Informaremos você sobre quaisquer mudanças atualizando a data de “Última atualização” destes Termos Legais, e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada alteração. Você deve revisar estes Termos Legais periodicamente para se manter informado sobre as atualizações. Você estará sujeito às alterações nos Termos Legais e será considerado ciente e em concordância com elas ao continuar a usar os Serviços após a publicação dos Termos Legais revisados.
Os Serviços são destinados a usuários com pelo menos 18 anos de idade, salvo com consentimento expresso de pais ou responsáveis para menores entre 16 e 18 anos.
Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.
1. Nossos Serviços
As informações fornecidas ao usar os Serviços não são destinadas à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamento, ou que sujeitasse a empresa a qualquer requisito de registro em tal jurisdição ou país. Portanto, aquelas pessoas que optarem por acessar os Serviços de outras localidades o fazem por sua própria iniciativa e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais, caso e na medida em que essas leis sejam aplicáveis.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
Nossa Propriedade Intelectual
Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, design do site, áudio, vídeo, textos, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o “Conteúdo”), bem como das marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos contidos nos Serviços (as “Marcas”).
Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas (e outras leis de propriedade intelectual e concorrência desleal) e tratados no Brasil e no mundo.
O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos Serviços “TAL COMO SÃO” para seu uso pessoal, não comercial, ou uso interno de negócios.
Seu uso de nossos Serviços
Sujeito à sua conformidade com estes Termos Legais, incluindo a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:
- Acessar os Serviços e,
- Fazer download ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo a que você tenha acesso de forma legítima.
- Exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial, ou uso interno de negócios.
Exceto conforme previsto nesta seção ou em outro lugar nestes Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo ou Marca pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, enviada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou de outra forma explorada para qualquer fim comercial sem a nossa prévia permissão por escrito.
Se você deseja usar os Serviços, Conteúdo ou Marcas além do disposto nesta seção ou em outro lugar nestes Termos Legais, por favor envie seu pedido para juridico@getsolu.ai. Se eventualmente concedermos permissão para você publicar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte dos nossos Serviços ou Conteúdo, você deve identificar-nos como proprietários ou licenciadores dos Serviços, Conteúdo ou Marcas e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou de propriedade apareça ou seja visível quando postar, reproduzir ou exibir nosso Conteúdo.
Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você nos Serviços, Conteúdo e Marcas.
Qualquer violação desses Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material de nossos Termos Legais e seu direito de usar nossos Serviços será encerrado imediatamente.
Suas Submissões e Contribuições
Por favor, revise esta seção e a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” cuidadosamente antes de usar nossos Serviços para entender os (a) direitos que você nos concede e (b) obrigações que você tem ao postar ou carregar qualquer conteúdo através dos Serviços.
Submissões
Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outra informação sobre os Serviços (“Submissões”), você concorda em ceder todos os direitos de propriedade intelectual sobre tais Submissões para nós. Você concorda que possuímos essa Submissão e que temos o direito de usá-la e disseminá-la livremente para qualquer finalidade legal, comercial ou de outra natureza, sem reconhecimento ou compensação a você.
Contribuições
Os Serviços podem convidá-lo a participar de conversas, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades, onde você pode criar, enviar, postar, exibir, transmitir, publicar, distribuir ou transmitir conteúdos e materiais para nós ou através dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, texto, escritos, vídeos, áudios, fotografias, músicas, gráficos, comentários, avaliações, sugestões de classificação, informações pessoais ou outros materiais (“Contribuições”). Qualquer Envio que for postado publicamente será tratado como uma Contribuição.
Você entende que as Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços.
Ao postar Contribuições, você nos concede uma licença (incluindo o uso do seu nome, marcas registradas e logotipos). Ao postar qualquer Contribuição, você nos concede um direito irrevogável, perpétuo, não exclusivo, transferível, livre de royalties, totalmente pago e mundial. Esta licença permite usar, copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender, publicar, transmitir, reformular, exibir publicamente, reformatar, traduzir, ou explorar suas Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem, nome e voz) para qualquer propósito comercial, publicitário, ou outro, bem como para preparar obras derivadas ou incorporar suas Contribuições em outras obras e sublicenciar as licenças concedidas nesta seção. O uso e a distribuição podem ocorrer em qualquer formato e canais de mídia.
Essa licença inclui o uso do seu nome, nome da empresa, e o nome de franquias, conforme aplicável, bem como quaisquer marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer. Você poderá revogar esta licença a qualquer momento mediante notificação por escrito, respeitadas as finalidades previamente atendidas.
Você é responsável pelo que postar ou carregar
Ao nos enviar Envio(s) e/ou postar Contribuições em qualquer parte dos Serviços ou tornar Contribuições acessíveis através dos Serviços, vinculando sua conta nos Serviços a qualquer uma de suas contas de redes sociais, você:
- Confirma que leu e concorda com nossas “ATIVIDADES PROIBIDAS” e não postará, enviará, publicará, carregará ou transmitirá através dos Serviços nenhum Envio nem Contribuição ilegal, assediadora, odiosa, prejudicial, difamatória, obscena, abusiva, discriminatória, ameaçadora a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícita, falsa, enganosa ou fraudulenta;
- Renuncia, na medida do permitido pela lei aplicável, a quaisquer direitos morais sobre tal Envio e/ou Contribuição;
- Garante que qualquer Envio e/ou Contribuição é original de sua autoria ou que você possui os direitos e licenças necessários para submetê-los e tem autoridade plena para nos conceder os direitos acima mencionados em relação aos seus Envio(s) e/ou Contribuições;
- Garante e declara que seus Envios e/ou Contribuições não constituem informações confidenciais.
- Você é o único responsável pelos seus Envios e/ou Contribuições, e concorda expressamente em nos reembolsar por qualquer perda que possamos sofrer devido à sua violação (a) desta seção, (b) dos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou (c) da lei aplicável.
Podemos remover ou editar seu conteúdo
Embora não tenhamos obrigação de monitorar as Contribuições, temos o direito de remover ou editar quaisquer Contribuições a qualquer momento, sem aviso prévio, se, em nossa opinião razoável, considerarmos tais Contribuições prejudiciais ou em violação destes Termos Legais. Se removermos ou editarmos quaisquer dessas Contribuições, poderemos suspender ou desativar sua conta e denunciá-lo às autoridades.
Infringimento de direitos autorais
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acreditar que algum material disponível nos Serviços infringe qualquer direito autoral que você possua ou controle, por favor, consulte imediatamente a seção “VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS” abaixo.
3. Representação do Usuário
Ao utilizar os Serviços, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão dessas informações e as atualizará prontamente, conforme necessário; (3) você possui a capacidade legal e concorda em cumprir com estes Termos Legais; (4) você não é menor de idade na jurisdição onde reside; (5) você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não-humanos, como bot, script ou qualquer outro; (6) você não usará os Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado; e (7) seu uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.
Caso você forneça qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles).
4. Registro do Usuário
Você pode ser solicitado a se registrar para usar os Serviços. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usuário que você selecionar, caso determinemos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inapropriado, obsceno ou de outra forma inaceitável.
5. Formas de Pagamento e Regras de Compra
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- Visa
- Mastercard
- Elo
- Pix
- American Express
- PayPal
- Transferência Bancária Internacional
Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas por meio dos Serviços. Além disso, concorda em atualizar prontamente as informações da conta e do pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço de compra conforme considerarmos necessário. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos serão feitos em Reais (BRL) no Brasil e em dólares americanos (USD) em pagamentos no exterior.
Você concorda em pagar todos os encargos pelos preços em vigor no momento de suas compras, bem como quaisquer taxas de envio aplicáveis, e nos autoriza a cobrar o valor devido no provedor de pagamento escolhido por você ao fazer o pedido. Caso seu pedido esteja sujeito a cobranças recorrentes, você concorda com a cobrança regular de seu método de pagamento, sem a necessidade de aprovação prévia para cada cobrança recorrente, até que você cancele o pedido aplicável. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos em preços, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento.
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por meio dos Serviços. A nosso exclusivo critério, podemos limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, domicílio ou pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de cobrança ou de envio. Também nos reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores, distribuidores ou revendedores.
6. Teste Gratuito
Podemos oferecer aos novos usuários que se registrarem nos Serviços um teste gratuito. No final do período de teste gratuito, a conta será cobrada de acordo com a assinatura escolhida pelo usuário.
7. Cancelamento
Todas as compras não são reembolsáveis. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento fazendo login na sua conta. O cancelamento pode ter efeito imediato.
Se você não estiver satisfeito com nossos Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail juridico@getsolu.ai.
8. Atividades Proibidas
Você não pode acessar ou usar os Serviços para qualquer outro propósito além daquele para o qual eles foram disponibilizados. Os Serviços não podem ser usados em atividades comerciais, exceto aquelas que aprovamos expressamente.
Como usuário dos Serviços, você concorda em não:
- Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo dos Serviços para compilar, direta ou indiretamente, uma coleção ou banco de dados sem nossa permissão por escrito.
- Enganar ou fraudar nós ou outros usuários, especialmente ao tentar obter informações sensíveis, como senhas.
- Contornar, desabilitar ou interferir em recursos de segurança dos Serviços, incluindo aqueles que restringem o uso ou a cópia de qualquer conteúdo.
- Desacreditar, manchar ou prejudicar, em nossa opinião, a nós ou aos Serviços.
- Usar informações obtidas dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
- Fazer mau uso de nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
- Usar os Serviços de maneira inconsistente com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Engajar-se em framing não autorizado ou vinculação aos Serviços.
- Fazer upload ou transmitir vírus, cavalos de Troia ou outro material que interfira no uso dos Serviços por terceiros.
- Envolver-se em qualquer sistema automatizado, como scripts para enviar comentários ou mensagens ou usar mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta de dados.
- Apagar avisos de direitos autorais ou outros direitos proprietários de qualquer Conteúdo.Tentar personificar outro usuário ou usar o nome de usuário de outro usuário.
- Fazer upload ou transmitir qualquer material que atue como mecanismo de coleta ou transmissão passiva ou ativa de informações, como cookies ou mecanismos de coleta passiva (“PCM”).Interferir, perturbar ou criar um fardo indevido nos Serviços ou nas redes conectadas aos Serviços.
- Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um de nossos funcionários ou agentes que forneçam qualquer parte dos Serviços.
- Tentar burlar quaisquer medidas dos Serviços destinadas a impedir ou restringir o acesso.
- Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outros códigos.
- Exceto conforme permitido por lei, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que faça parte dos Serviços.
- Exceto para uso de navegadores ou motores de busca padrão, usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, como spiders, robôs, cheat utilities ou scrapers que acessem os Serviços.
- Utilizar agentes de compra ou de aquisição para fazer compras nos Serviços.
- Fazer uso não autorizado dos Serviços, incluindo coleta de nomes de usuário ou e-mails para enviar e-mails não solicitados ou criar contas automatizadas.
- Usar os Serviços como parte de qualquer esforço para competir conosco ou usar os Serviços e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento comercial ou gerador de receita.Vender ou transferir seu perfil.
- Usar os Serviços para anunciar ou oferecer produtos e serviços sem autorização.
9. Contribuições geradas pelos usuários (UGC)
Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, fóruns e outras funcionalidades. Eles podem oferecer a oportunidade de criar, enviar, exibir, transmitir, publicar ou distribuir conteúdos, como textos, vídeos, áudios, fotografias, comentários e informações pessoais (coletivamente, “Contribuições”). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários e terceiros. Ao criar ou disponibilizar Contribuições, você garante que:
- A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou desempenho, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
- Você é o criador e proprietário ou tem as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessárias para usar e autorizar a nós, aos Serviços e a outros usuários dos Serviços a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelos Serviços e estes Termos Legais.
Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito de cada pessoa identificável em suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada pessoa identificável para permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelos Serviços e estes Termos Legais:
- Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
- Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, cartas em cadeia, spam, mala direta ou outras formas de solicitação.
- Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, lascivas, sujas, violentas, assediadoras, caluniosas, difamatórias ou de outra forma questionáveis (conforme determinado por nós).
- Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém.
- Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa ou para promover violência contra uma pessoa ou classe específica de pessoas.
- Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.
- Suas Contribuições não violam nenhum direito de privacidade ou publicidade de terceiros.
- Suas Contribuições não violam nenhuma lei aplicável referente à pornografia infantil ou que de outra forma vise proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
- Suas Contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados à raça, nacionalidade, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
- Suas Contribuições não violam ou vinculam a material que viole qualquer disposição destes Termos Legais ou qualquer lei ou regulamento aplicável.
Qualquer uso dos Serviços em violação ao precedente viola estes Termos Legais e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de usar os Serviços.
10. Licença de Contribuição
Ao postar suas Contribuições em qualquer parte dos Serviços ou tornar as Contribuições acessíveis aos Serviços vinculando sua conta dos Serviços a qualquer uma de suas contas de redes sociais, você automaticamente concede. Você declara e garante que tem o direito de nos conceder um direito irrestrito, ilimitado, irrevogável, perpétuo, não exclusivo, transferível, livre de royalties, totalmente pago, mundial e licença para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, renomear, arquivar, armazenar, armazenar em cache, executar publicamente, exibir, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer propósito, comercial, publicitário ou outro, e para preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos, tais Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do precedente. O uso e a distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e por meio de quaisquer canais de mídia.
Esta licença se aplicará a qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente e inclui nosso uso de seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e qualquer uma das marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer. Você renuncia a todos os direitos morais em suas Contribuições e garante que os direitos morais não foram afirmados de outra forma em suas Contribuições.
Não afirmamos nenhuma propriedade sobre suas Contribuições. Você retém a propriedade total de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas contribuições em qualquer área dos Serviços. Você é o único responsável por suas Contribuições para os Serviços e concorda expressamente em nos exonerar de toda e qualquer responsabilidade e abster-se de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.
Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, (1) de editar, redigir ou alterar de outra forma quaisquer Contribuições; (2) recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em locais mais apropriados nos Serviços; e (3) pré-selecionar ou excluir quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não temos obrigação de monitorar suas Contribuições.
11. Redes Sociais e Social Login
Como parte da funcionalidade dos Serviços, você pode vincular sua conta com contas on-line que você tem com provedores de serviços terceirizados (cada uma dessas contas, uma "Conta de Terceiros") (1) fornecendo suas informações de login da Conta de Terceiros por meio dos Serviços ou (2) nos permitindo acessar sua Conta de Terceiros, conforme permitido pelos termos e condições aplicáveis que regem seu uso de cada Conta de Terceiros. Você declara e garante que tem o direito de divulgar suas informações de login da Conta de Terceiros para nós e/ou nos conceder acesso à sua Conta de Terceiros sem violação por você de quaisquer dos termos e condições que regem seu uso da Conta de Terceiros aplicável e sem nos obrigar a pagar quaisquer taxas ou nos sujeitar a quaisquer limitações de uso impostas pelo provedor de serviços terceirizado da Conta de Terceiros.
Ao nos conceder acesso a quaisquer Contas de Terceiros, você entende que (1) podemos acessar, disponibilizar e armazenar (se aplicável) qualquer conteúdo que você forneceu e armazenou em sua Conta de Terceiros (o "Conteúdo de Rede Social") para que ele esteja disponível em e por meio dos Serviços por meio de sua conta, incluindo, sem limitação, quaisquer listas de amigos e (2) podemos enviar e receber de sua Conta de Terceiros informações adicionais na medida em que você for notificado ao vincular sua conta à Conta de Terceiros. Dependendo das Contas de Terceiros que você escolher e sujeito às configurações de privacidade que você definiu em tais Contas de Terceiros, as informações de identificação pessoal que você publicar em suas Contas de Terceiros podem estar disponíveis em e por meio de sua conta nos Serviços.
Observe que se uma Conta de Terceiros ou serviço associado ficar indisponível ou nosso acesso a tal Conta de Terceiros for encerrado pelo provedor de serviços terceirizado, o Conteúdo de Rede Social pode não estar mais disponível em e por meio dos Serviços. Você pode desabilitar a conexão entre sua conta nos Serviços e suas Contas de Terceiros a qualquer momento. Observe que seu relacionamento com terceiros provedores de serviços associados às suas contas de terceiros é regido exclusivamente por seus(s) contrato(s) com tais terceiros provedores de serviços.
Não fazemos nenhum esforço para revisar qualquer Conteúdo de Rede Social para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a precisão, legalidade ou não violação, e não somos responsáveis por nenhum Conteúdo de Rede Social. Você reconhece e concorda que podemos acessar seu catálogo de endereços de e-mail associado a uma Conta de Terceiros e sua lista de contatos armazenada em seu dispositivo móvel ou tablet apenas para identificar e informá-lo sobre os contatos que também se registraram para usar os Serviços. Você pode desativar a conexão entre os Serviços e sua Conta de Terceiros entrando em contato conosco usando as informações de contato abaixo ou por meio das configurações da sua conta (se aplicável). Tentaremos excluir qualquer informação armazenada em nossos servidores obtida por meio de tal Conta de Terceiros, exceto o nome de usuário e a foto do perfil associados à sua conta.
12. Gestão de Serviços
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de (1) monitorar os Serviços em busca de violações destes Termos Legais; (2) tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desabilitar (na medida em que for tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, notificação ou responsabilidade, remover dos Serviços ou desabilitar de outra forma todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que sejam de alguma forma onerosos para nossos sistemas; e (5) gerenciar os Serviços de outra forma de forma projetada para proteger nossos direitos e propriedade e para facilitar o funcionamento adequado dos Serviços.
13. Política de Privacidade
Nós nos importamos com a privacidade e segurança dos dados. Por favor, revise nossa Política de Privacidade: http://www.getsolu.ai/privacy-policy.
Ao utilizar os Serviços, você concorda em se submeter à nossa Política de Privacidade incorporada nestes Termos Legais. Os serviços são hospedados no Brasil. Se você acessa os Serviços de outra região com leis diferentes, ao continuar utilizando os Serviços, você consente expressamente que seus dados sejam transferidos e processados no Brasil.
14. Infrações de Direitos Autorais
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que qualquer material disponível nos Serviços ou por meio deles infringe qualquer direito autoral que você possui ou controla, notifique-nos imediatamente usando as informações de contato fornecidas abaixo (uma "Notificação").
Uma cópia da sua Notificação será enviada à pessoa que postou ou armazenou o material abordado na Notificação. Esteja ciente de que, de acordo com a lei aplicável, você pode ser responsabilizado por danos se fizer deturpações materiais em uma Notificação. Portanto, se você não tiver certeza de que o material localizado ou vinculado pelos Serviços infringe seus direitos autorais, você deve considerar primeiro entrar em contato com um advogado.
15. Termos e Cancelamento
Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você utilizar os Serviços. Sem limitar nenhuma outra disposição destes termos legais, reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério e sem aviso ou responsabilidade, negar acesso e uso dos serviços (incluindo bloqueio de endereços IP específicos) a qualquer pessoa por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, sem limitação, por violação de qualquer representação, garantia ou convênio contido nestes termos legais ou de qualquer lei ou regulamento aplicável. Podemos encerrar seu uso ou participação nos serviços ou excluir sua conta e qualquer conteúdo ou informação que você postou a qualquer momento, sem aviso, a nosso exclusivo critério.
Suponha que encerramos ou suspendemos sua conta por qualquer motivo. Nesse caso, você está proibido de registrar e criar uma nova conta em seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de qualquer terceiro, mesmo que você possa estar agindo em nome do terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal e liminar.
16. Mudanças e Interrupções
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. No entanto, não temos obrigação de atualizar nenhuma informação sobre nossos Serviços. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por nenhuma modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis o tempo todo. Podemos ter problemas de hardware, software ou outros ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar os Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você concorda que não temos nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causada por sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação dos Serviços. Nada nestes Termos Legais será interpretado para nos obrigar a manter e dar suporte aos Serviços ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos em conexão.
17. Lei Aplicável
Estes Termos Legais e seu uso dos Serviços são regidos e interpretados pelas leis do Estado de São Paulo e aplicáveis aos acordos feitos e a serem executados inteiramente dentro do Estado de São Paulo, sem levar em conta seus princípios de conflito de leis.
18. Resolução de Disputas
Negociações Informais
Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos Legais (cada um uma "Disputa" e coletivamente, as "Disputas") movidas por você ou por nós (individualmente, uma "Parte" e coletivamente, as "Partes"), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto as Disputas expressamente previstas abaixo) informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar a arbitragem. Essas negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte à outra Parte.
Restrições
As Partes concordam que a arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes. Na extensão máxima permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será unida a qualquer outro processo; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em uma base de ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em uma suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.
Exceções a Negociações Informais e Arbitragem
As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima relativas a negociações informais de arbitragem vinculativa:
(a) quaisquer Disputas que busquem impor ou proteger, ou relativas à validade de, quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma Parte;
(b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e
(c) qualquer reivindicação de medida liminar.
Suponha que esta disposição seja considerada ilegal ou inexequível. Nesse caso, nenhuma das Partes escolherá arbitrar qualquer Disputa que se enquadre naquela parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível. Tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentro dos tribunais listados para jurisdição acima. As Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.
19. Correções
As informações sobre os Serviços, incluindo descrições, preços, disponibilidade e outras informações, podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações sobre os Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
20. Disclaimer
Os serviços são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponíveis. você concorda que seu uso dos serviços será por sua conta e risco.
Até o limite máximo permitido por lei, isentamos todas as garantias, expressas ou implícitas, em conexão com os serviços e seu uso deles, incluindo, mas sem limitação, as garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim e não violação.
Não oferecemos nenhuma garantia ou representação sobre a precisão ou integridade do conteúdo dos serviços ou do conteúdo de quaisquer sites ou aplicativos móveis vinculados aos serviços e não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer:
1. Erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo e materiais,
2. Danos pessoais ou danos à propriedade, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso e uso dos serviços,
3. Qualquer acesso ou uso não autorizado de nossos servidores seguros e/ou qualquer e toda informação pessoal e/ou informação financeira armazenada neles,
4. Qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para os serviços,
5. Qualquer bugs, vírus, cavalos de troia ou similares que possam ser transmitidos para ou através dos serviços por qualquer terceiro e/ou
6. Quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo e materiais ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através dos serviços.
Não garantimos, endossamos ou assumimos responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através dos serviços, qualquer site com hiperlink ou qualquer site ou aplicativo móvel apresentado em qualquer banner ou outra publicidade. não seremos parte ou de qualquer forma responsáveis por monitorar qualquer transação entre você e quaisquer terceiros fornecedores de produtos ou serviços. assim como na compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar seu melhor julgamento e ter cautela quando apropriado.
21. Limitações de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese nós ou nossos diretores, funcionários ou agentes seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou outros danos decorrentes do seu uso dos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
Não obstante qualquer disposição em contrário contida aqui, nossa responsabilidade perante você por qualquer causa e independentemente da forma da ação será sempre limitada ao valor pago, se houver, por você a nós durante o período de seis (6) meses antes de qualquer causa de ação surgir.
Leis estaduais e internacionais específicas não permitem limitações em garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de certos danos.
Se essas leis se aplicarem a você, algumas ou todas as isenções de responsabilidade ou limitações acima podem não se aplicar, e você pode ter direitos adicionais.
22. Indenizações
Você concorda em defender, indenizar e isentar a nós, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos executivos, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feitas por terceiros devido a ou decorrentes de
1. Suas Contribuições;
2. Uso dos Serviços;
3. Violação destes Termos Legais;
4. Qualquer violação de suas representações e garantias descritas nestes Termos Legais;
5. Sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual; ou
6. Qualquer ato prejudicial manifesto em relação a qualquer outro usuário dos Serviços com quem você se conectou por meio dos Serviços.
Não obstante o anterior, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto para o qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reivindicações. Faremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reclamação, ação ou processo sujeito a esta indenização assim que tomarmos conhecimento.
23. Dados do Usuário
Manteremos certos dados que você transmite aos Serviços para gerenciar o desempenho dos Serviços, bem como dados relacionados ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos backups de rotina regulares de dados, você é o único responsável por todos os dados que você transmite ou se relaciona a qualquer atividade que você tenha realizado usando os Serviços. Você concorda que não teremos nenhuma responsabilidade com você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e você renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.
24. Comunicações eletrônicas, transações e assinaturas
Visitar os Serviços, enviar e-mails para nós e preencher formulários on-line constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e nos Serviços atendem a qualquer requisito legal de que tal comunicação seja por escrito.
Você concorda em usar assinaturas eletrônicas, contratos, pedidos e outros registros e entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por nós ou por meio dos serviços.
Você renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou para pagamentos ou concessão de créditos por quaisquer meios que não sejam eletrônicos.
25. Diversos
Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós nos Serviços ou relativas aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós. Nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não operará como uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos Legais operam na extensão máxima permitida por lei. Podemos atribuir qualquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causada por qualquer causa além do nosso controle razoável. Suponha que qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos Legais seja determinada como ilegal, nula ou inexequível. Nesse caso, essa disposição ou parte da disposição é considerada separável destes Termos Legais e não afeta a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.
Nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relação de agência é criada entre você e nós devido a estes Termos Legais ou uso dos Serviços. Você concorda que estes Termos Legais não serão interpretados contra nós por tê-los redigido.
Você renuncia a quaisquer defesas que possa ter com base no formato eletrônico destes Termos Legais e na falta de assinatura pelas partes para executar estes Termos Legais.
26. Entre em Contato
Para resolver uma reclamação sobre os Serviços ou para receber mais informações sobre o uso dos Serviços, entre em contato conosco em:
- Solu Recrutamento e Seleção LTDA
- Para: Gabriel Appel
- E-mail: juridico@getsolu.ai